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Agarrar oportunidades e andar de mãos dadas -- O desenvolvimento do ensino superior de Macau após o estabelecimento da RAEM

  Desde o estabelecimento da RAEM, têm-se mantido as linhas de acção governativa no que diz respeito a “Promover a prosperidade de Macau através da Educação” e a “Construir Macau através da formação de talentos”, melhorando activamente a construção do sistema de ensino superior e aumentando o investimento de recursos, bem como a promover a qualidade do ensino superior, a garantir a autonomia científica, a impulsionar a inovação em investigação científica e a esforçar-se em cultivar quadros qualificados excelentes.

Popularização do ensino superior e alargamento do âmbito

  Com o desenvolvimento de Macau, o ensino superior está cada vez mais generalizado. A taxa de continuação de estudos dos estudantes que concluem o ensino secundário complementar aumentou de cerca de 70% no início do retorno de Macau à Pátria, para mais de 90% nos últimos anos. Além disso, há actualmente dez instituições de ensino superior em Macau, apenas mais três instituições quando comparado com o número antes do estabelecimento da RAEM, mas na realidade a dimensão geral do ensino superior multiplicou-se.

  No ano lectivo de 2018/2019, são no total 2.931 docentes e investigadores, 34.279 estudantes e 280 cursos nas instituições de ensino superior. Comparando com a altura do início do retorno de Macau à Pátria, o número de cursos aumentou cerca de 50% e o número de docentes, investigadores e estudantes quase triplicou. O ensino superior de Macau é cada vez mais apelativo para os estudantes estrangeiros, o número de estudantes não locais aumentou, de 5.653 no início do estabelecimento da RAEM, para actualmente 17.992, registando um aumento de mais de duas vezes. Macau também tem atraído docentes e investigadores provenientes de diferentes países ou regiões, para dar aulas em Macau, o contexto cultural diversificado e as tradições académicas de Macau ajudam a criar um ambiente académico mais liberal e aberto.

Aumento constante da qualidade do ensino superior

  O Governo da RAEM tem prestado atenção ao aumento constante da qualidade do ensino superior. Além de criar o Regime de avaliação da qualidade do ensino superior, nos últimos anos aderiu a três organismos internacionais de garantia da qualidade do ensino superior, incluindo International Network for Quality Assurance Agencies in Higher Education (INQAAHE), Asia Pacific Quality Network (APQN) e a Organização Internacional para a Garantia da Qualidade do Ensino Superior (CIQG) do Council for Higher Education Accreditation (CHEA). O Governo da RAEM incentiva as instituições de ensino superior a criarem equipas de docentes e investigadores mais notáveis. Desde o estabelecimento da RAEM, a proporção dos docentes doutorados aumentou de 15% no início do retorno de Macau à Pátria, para actualmente 64%, sendo um aumento de três vezes.

  Com os esforços das instituições de ensino superior junto com os sectores da sociedade, a qualidade do ensino superior de Macau ganhou reconhecimento internacional, por exemplo, a Universidade de Macau ocupa o 60.º lugar no Young University Rankings da Times Higher Education em 2019, a Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau ficou no 21.º lugar no Ranking das Universidades do Interior da China, Taiwan, Regiões de Hong Kong e Macau em 2018; entre as instituições de ensino superior que se estudam a área de Gestão de Hospitalidade e Lazer, o Instituto de Formação Turística ficou no 5.º lugar, na Ásia, e no 33.º lugar mundialmente. Além disso, no ano lectivo de 2017/2018, 29 cursos do ensino superior obtiveram acreditação pelo Acordo de Washington, Acordo de Seul, Organização Mundial de Turismo das Nações Unidas, Association of Chartered Certified Accountants (ACCA), entre outras instituições profissionais internacionais ou regionais; uma unidade académica de uma instituição do ensino superior obteve também credenciação profissional de um organismo de certificação.

Regime do ensino superior aperfeiçoado

  Um bom regime é uma condição prévia ao desenvolvimento sustentável do ensino superior. O diploma original do ensino superior de Macau foi definido nos anos 90 do século passado e começou a ser revisto após o estabelecimento da RAEM. Desde 2002, o Governo da RAEM começou a recolha de opiniões sobre a alteração do diploma, foram convocadas várias reuniões da consulta dos representantes das instituições de ensino superior em Macau e recolhidas opiniões escritas das instituições. Depois, foram auscultadas publicamente, por duas vezes, as opiniões dos residentes de Macau. Após uma discussão aprofundada durante um longo período, o Regime do Ensino Superior foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 2017, tendo uma natureza de enquadramento e a série dos regulamentos administrativos relacionados também foram publicados posteriormente.

  Comparando com o regime original, o novo regime do ensino superior dá mais ênfase à garantia e aumento da qualidade do ensino superior, é aumentada significativamente a flexibilidade para as instituições de ensino superior na criação de cursos, enfatizando a cooperação, mobilidade e compartilhamento de recursos, bem como reforçando a ligação entre o ensino superior, a sociedade e a comunidade internacional, proporcionando uma maior garantia no investimento em recursos. A introdução do Sistema de Créditos, a criação do Regime da Garantia da Qualidade, a criação do Conselho do Ensino Superior e do Fundo do Ensino Superior, bem como a reorganização do serviço administrativo do ensino superior permitem fornecer maior apoio ao desenvolvimento do ensino superior, promovendo a melhoria contínua do ensino superior em Macau através dos novos regimes.

Dedicar-se a garantir a autonomia das instituições

  O Governo da RAEM tem respeitado a independência e o direito da autonomia das instituições de ensino superior nos aspectos pedagógico e científico, além de ser dotados pelos respectivos diplomas, em 2006 foi definido o Regime Jurídico da Universidade de Macau que dota o direito de ministrar os seus próprios cursos.

  Com a implementação do novo regime do ensino superior, as instituições podem ter maior garantia na autonomia científica, pedagógica, administrativa e financeira. Sob o novo regime, outras instituições de ensino superior de Macau podem realizar a acreditação da instituição, conforme as regras, e solicitar ao Governo da RAEM o direito de ministrar os seus próprios cursos, criando assim mais espaço para o ensino e a formação de quadros qualificados.

Desenvolvimento vigoroso académico e da investigação científica

  Nos últimos anos, com o grande apoio do País e do Governo da RAEM e através dos esforços das instituições de ensino superior, foram criados nas instituições laboratórios de referência do estado e outras unidades de investigação científica, formando gradualmente áreas de vantagem, nomeadamente na investigação da qualidade da medicina chinesa, design de chip de Circuitos Integrados Analógicos e Mistos, Internet das Coisas e Ciência Espacial, que já têm uma base bastante sólida para a investigação, tendo sido criadas equipas de investigação de alto nível e destacadas no mapa científico internacional.

  Além da investigação de alta tecnologia, as actividades académicas e da investigação científica das instituições de ensino superior estão cada vez mais activas. Conforme os dados, o número dos artigos publicados anualmente pelos docentes e investigadores das instituições de Macau nas principais revistas internacionais, teve um aumento anual de 726 no ano lectivo de 2011/2012 para 3.712 no ano lectivo de 2017/2018, ou seja um aumento de mais de quatro vezes durante vários anos. As actividades de seminários internacionais organizadas pelas instituições de Macau também têm aumentado, por exemplo, no ano lectivo de 2017/2018, foram realizados 58 seminários internacionais, fóruns e conferências académicas, ou seja em média foi realizada uma actividade académica internacional por semana. As actividades de intercâmbio académico internacionais oferecem aos académicos um palco para discussões académicas e criam uma atmosfera académica mais livre, aberta e diversificada no campus.

  Além disso, desde 2013, através do “Financiamento para o desenvolvimento profissional do pessoal docente e de investigação das instituições de ensino superior de Macau”, o Governo da RAEM apoia os docentes e investigadores das instituições a participarem nas actividades académicas no exterior, bem como a publicarem resultados de investigação. Desde o lançamento do projecto, são no total 172 docentes e investigadores financiados que se dirigiram ao Interior da China, Portugal, Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Singapura e Austrália para intercâmbios académicos, tendo sido o montante total dos financiamentos cerca de 2.5 milhões.

Profissionais testemunharam as mudanças

  Com a experiência e sensibilidade de várias individualidades de diversos sectores que trabalharam arduamente para o ensino superior de Macau durante muito tempo, podemos verdadeiramente compreender as profundas mudanças na história do ensino superior de Macau no passado.

  A Presidente do Instituto de Formação Turística (IFT), Fanny Vong, referiu que após o retorno à Pátria, a taxa de prosseguimento de estudos dos graduados do ensino secundário em Macau continuou a aumentar e o aumento das instituições de ensino superior de Macau proporcionou aos estudantes mais opções diversificadas; em relação às instituições de ensino superior, o foco do desenvolvimento das instituições passou do crescimento da “quantidade” para a melhoria da “qualidade”. A qualidade é, a pouco e pouco, reconhecida internacionalmente e tem uma elevada aceitabilidade e influência nas áreas específicas, como o Português e o Turismo. As actividades de intercâmbio regional e internacional realizadas pelas instituições de ensino superior aumentaram e os horizontes de professores e estudantes foram ampliados. O que mais impressionou a Presidente, Fanny Vong, foi a discussão e o processo legislativo do novo Regime do Ensino Superior, pois considerava que o qual proporcionava uma maior autonomia para o desenvolvimento do ensino superior, promovia intercâmbios internacionais e cooperação no currículo, bem como esclarecia ainda mais a liberdade académica. Por outro lado, a criação do Conselho-Geral e o Regime de Avaliação da Qualidade também desempenharam um papel positivo na melhoria da governação e da qualidade das instituições de ensino superior.

  No ponto de vista do Vice-Reitor da Universidade de Macau, Rui Martins, o que o impressionou profundamente após o retorno à Pátria de Macau foram: o estabelecimento do Fundo para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FDCT) em 2005, a construção e conclusão do campus universitário da Universidade de Macau juntamente com a publicação da Lei da Universidade de Macau “Regime Jurídico da Universidade de Macau” em 2006, o grande desenvolvimento do ensino do Português nas diversas instituições de ensino superior de Macau e a implementação do novo Regime do Ensino Superior. Em termos da governação das instituições de ensino superior, a respectiva lei da Universidade de Macau, publicada em 2006, conferiu-lhe maior autonomia académica, pedagógica e administrativa; quanto ao trabalho académico, ele referiu que as autonomias académica e científica têm-se intensificado e as áreas do saber diversificado significativamente, neste sentido, o desenvolvimento verificado permite atrair, e tem-no conseguido, pois o número de docentes e investigadores, nomeadamente o número de estudantes de doutoramento, no Ensino Superior tem aumentado bastante. E o número de artigos científicos publicados em revistas académicas também aumentou significativamente.

Promoção de quadros qualificados para o progresso social

  O desenvolvimento do ensino superior impulsionou a melhoria da qualidade da população de Macau e, de acordo com os dados, a proporção da população que possui o nível do ensino superior na população activa de Macau aumentou de 11,06% no período inicial do estabelecimento da RAEM para 36,43% em 2018, um aumento de mais de três vezes. Actualmente, um em cada três trabalhadores em Macau possui uma qualificação de ensino superior.

  Ao mesmo tempo, a demanda de quadros qualificados na sociedade também contribuiu com um impulso suficiente para o desenvolvimento sustentável do ensino superior em Macau. Os resultados da pesquisa nos últimos três anos mostram que quase 80% dos estudantes podem encontrar o primeiro emprego em tempo integral dentro de três meses, e cerca de 70% dos estudantes empregados consideram que o trabalho actual deles diz respeito à área profissional que eles frequentavam. Mais de 50% dos estudantes, três anos após a graduação, têm um rendimento média mensal superior ao rendimento mediano.

Resultados iniciais, desenvolvimento contínuo

  Nos últimos vinte anos, o ensino superior em Macau registou alguns progressos. A popularização, o aperfeiçoamento do regime, a melhoria simultânea da quantidade e da qualidade e as actividades de investigação científica e académica estão cada vez mais abrangentes e isto revela que o ensino superior em Macau está a progredir de forma constante.

  Com a implementação do novo Regime do Ensino Superior e o aprofundamento gradual de vários mecanismos de cooperação regional, o Ensino Superior de Macau introduziu raras oportunidades de desenvolvimento e maior espaço de desenvolvimento, especialmente em resposta à organização das "Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau". Em Macau, uma das quatro cidades centrais dentro da região e um dos principais motores do desenvolvimento regional, o Ensino Superior desempenha um papel muito importante na promoção do desenvolvimento da cooperação educativa, na construção do local de excelência aos quadros qualificados e na promoção da construção do corredor da inovação científica e tecnológica de “Guangzhou-Shenzhen-Hong Kong-Macau”. A fim de aproveitar a oportunidade única da vida, o Governo da RAEM está a negociar com o Conselho do Ensino Superior o planeamento a médio e longo prazo do ensino superior de Macau, para maximizar as vantagens das instituições de ensino superior de Macau e articular com o desenvolvimento e posicionamento de Macau para cultivar mais quadros qualificados profissionais para o país e Macau.